terça-feira, 30 de março de 2010
terça-feira, 16 de março de 2010
Choque de ordem ou criminalização da pobreza? Um debate necessário
Compas,
Segue, abaixo, link para a revista Advir n. 23, da Associação de Docentes da UERJ, onde há uma publicação minha (Choque de ordem ou criminalização da pobreza? Um debate necessário - a partir da página 51) sobre a política de choque de ordem em curso no Município do Rio de Janeiro.
Boa leitura e espero comentários,
Ítalo Pires Aguiar.
sexta-feira, 1 de janeiro de 2010
Provocações (Luis Fernando Veríssimo)
A primeira provocação ele agüentou calado. Na verdade, gritou e esperneou. Mas todos os bebês fazem assim, mesmo os que nascem em maternidade, ajudados por especialistas. E não como ele, numa toca, aparado só pelo chão. A segunda provocação foi a alimentação que lhe deram, depois do leite da mãe. Uma porcaria. Não reclamou porque não era disso. Outra provocação foi perder a metade dos seus dez irmãos, por doença e falta de atendimento. Não gostou nada daquilo. Mas ficou firme. Era de boa paz.
Foram lhe provocando por toda a vida. Não pode ir a escola porque tinha que ajudar na roça. Tudo bem, gostava da roça. Mas aí lhe tiraram a roça.Na cidade, para aonde teve que ir com a família, era provocação de tudoque era lado. Resistiu a todas. Morar em barraco. Depois perder o barraco,que estava onde não podia estar. Ir para um barraco pior. Ficou firme.Queria um emprego, só conseguiu um subemprego. Queria casar, conseguiu uma submulher. Tiveram subfilhos. Subnutridos. Para conseguir ajuda, só entrando em fila. E a ajuda não ajudava. Estavam lhe provocando.
Gostava da roça. O negócio dele era a roça. Queria voltar pra roça.
Ouvira falar de uma tal reforma agrária. Não sabia bem o que era. Parece que a idéia era lhe dar uma terrinha. Se não era outra provocação,era uma boa. Terra era o que não faltava. Passou anos ouvindo falar em reforma agrária. Em voltar à terra. Em ter a terra que nunca tivera.Amanhã. No próximo ano. No próximo governo. Concluiu que era provocação.Mais uma.
Finalmente ouviu dizer que desta vez a reforma agrária vinha mesmo. Para valer. Garantida. Se animou. Se mobilizou. Pegou a enxada e foi brigar pelo que pudesse conseguir. Estava disposto a aceitar qualquer coisa. Só não estava mais disposto a aceitar provocação.
Aí ouviu que a reforma agrária não era bem assim. Talvez amanhã. Talvez no próximo ano... Então protestou. Na décima milésima provocação,reagiu.E ouviu espantado, as pessoas dizerem, horrorizadas com ele:
VIOLÊNCIA NÃO!
http://www.youtube.com/watch?v=BnVbz6dtgg0
http://www.youtube.com/watch?v=jDLjFJh1zPM
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Sobre helicópteros e mortes...
“Quem é que te deu, ó carrasco, esse poder sobre mim ?” - Goethe
http://www.youtube.com/watch?v=N_TeUPJCXt8&feature=fvw
http://www.youtube.com/watch?v=N_TeUPJCXt8&feature=fvw
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Muros nas favelas: entre a criminalização da pobreza e a miopia do ministro
Ítalo Pires Aguiar
Durante as décadas de oitenta e noventa do século XX, sob o signo da guerra ao tráfico de drogas, tem início no Rio de Janeiro o processo de militarização da política de segurança pública. Cabe lembrar que Nilo Batista descreve a política criminal de drogas no Brasil como “política criminal com derramamento de sangue” (BATISTA, 1997, p. 129).
Infelizmente, essa tragédia não é particular, pelo contrário, integra o fortalecimento do discurso de um Estado Penal em escala global, ou “globalitária” nos termos do saudoso geógrafo Milton Santos (2001).
Esse contexto é corroborado pelas representações lineares construídas pela mídia em torno do “mito das classes perigosas”, servindo como justificativa para o investimento massivo numa política cada vez mais coercitiva. Nessa perspectiva, o debate sobre o enfrentamento efetivo da questão social que atravessa nosso cotidiano é omitido, dando vazão a simulacros solucionais calcados na punição.
Atualmente, a representação mais densa de tal processo, ao menos no Estado do Rio de Janeiro, é a construção de muros entorno das favelas localizadas nas encostas das áreas nobres da zona sul carioca. Tal política é fruto de uma aliança entre o Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB, e conta com o incentivo político do governo federal (PT).
Ironicamente chamados de ecolimites, em alusão à proteção da mata atlântica próxima as comunidades, os muros são feitos de concreto e possuem três metros de altura. Assim, partindo de um pretexto ambiental, o muro permite um controle mais apurado sobre a parcela empobrecida da população. Essa situação fica latente quando paralela a construção dos muros é implantado um modelo de policiamento comunitário, que em nada se diferencia das esporádicas megaoperações e seus lastros fúnebres.
Como se já não bastasse a ausência de políticas públicas promotoras de cidadania, aqui entendidas “como a presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na formação do governo e, em conseqüência, no controle da vida social” (COUTINHO, 1997, p. 145), a segregação, o estigma e a vigilância apurada por esse tipo de política revelam o aprofundamento do que Nilo Batista chamou de cidadania negativa, em que os sujeitos só têm acesso ao estado através da sua face coercitiva.
A anuência do governo federal tanto em relação aos muros, quanto em relação à política de segurança, fica evidenciada nas reiteradas visitas do próprio Presidente Lula e/ou seus Ministros de Estado às comunidades muradas para promoção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do degenerado Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
A última visita ocorreu dia 17 de setembro no morro Dona Marta, tendo como protagonista o Ministro da Justiça e pré-candidato ao governo Estadual do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O Ministro afirmou insistentemente que o a construção de concreto de três metros que cerca a favela é apenas um delimitador de espaço, e não um muro.Esperamos que a miopia do Ministro não seja o subterfujo para a continuidade do processo de criminalização da miséria promovido pelas três esferas do poder executivo no Estado do Rio de Janeiro.
Referências bibliográficas:
BATISTA, Nilo. Política criminal com derramento de sangue. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 20, 1997.
COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre cidadania e modernidade, In: Praia Vermelha - Estudos de Política e Teoria Social, Rio de Janeiro. v. 1, nº 1, ª sem. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGESS, 1997.
Durante as décadas de oitenta e noventa do século XX, sob o signo da guerra ao tráfico de drogas, tem início no Rio de Janeiro o processo de militarização da política de segurança pública. Cabe lembrar que Nilo Batista descreve a política criminal de drogas no Brasil como “política criminal com derramamento de sangue” (BATISTA, 1997, p. 129).
Infelizmente, essa tragédia não é particular, pelo contrário, integra o fortalecimento do discurso de um Estado Penal em escala global, ou “globalitária” nos termos do saudoso geógrafo Milton Santos (2001).
Esse contexto é corroborado pelas representações lineares construídas pela mídia em torno do “mito das classes perigosas”, servindo como justificativa para o investimento massivo numa política cada vez mais coercitiva. Nessa perspectiva, o debate sobre o enfrentamento efetivo da questão social que atravessa nosso cotidiano é omitido, dando vazão a simulacros solucionais calcados na punição.
Atualmente, a representação mais densa de tal processo, ao menos no Estado do Rio de Janeiro, é a construção de muros entorno das favelas localizadas nas encostas das áreas nobres da zona sul carioca. Tal política é fruto de uma aliança entre o Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB, e conta com o incentivo político do governo federal (PT).
Ironicamente chamados de ecolimites, em alusão à proteção da mata atlântica próxima as comunidades, os muros são feitos de concreto e possuem três metros de altura. Assim, partindo de um pretexto ambiental, o muro permite um controle mais apurado sobre a parcela empobrecida da população. Essa situação fica latente quando paralela a construção dos muros é implantado um modelo de policiamento comunitário, que em nada se diferencia das esporádicas megaoperações e seus lastros fúnebres.
Como se já não bastasse a ausência de políticas públicas promotoras de cidadania, aqui entendidas “como a presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na formação do governo e, em conseqüência, no controle da vida social” (COUTINHO, 1997, p. 145), a segregação, o estigma e a vigilância apurada por esse tipo de política revelam o aprofundamento do que Nilo Batista chamou de cidadania negativa, em que os sujeitos só têm acesso ao estado através da sua face coercitiva.
A anuência do governo federal tanto em relação aos muros, quanto em relação à política de segurança, fica evidenciada nas reiteradas visitas do próprio Presidente Lula e/ou seus Ministros de Estado às comunidades muradas para promoção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do degenerado Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).
A última visita ocorreu dia 17 de setembro no morro Dona Marta, tendo como protagonista o Ministro da Justiça e pré-candidato ao governo Estadual do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O Ministro afirmou insistentemente que o a construção de concreto de três metros que cerca a favela é apenas um delimitador de espaço, e não um muro.Esperamos que a miopia do Ministro não seja o subterfujo para a continuidade do processo de criminalização da miséria promovido pelas três esferas do poder executivo no Estado do Rio de Janeiro.
Referências bibliográficas:
BATISTA, Nilo. Política criminal com derramento de sangue. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 20, 1997.
COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre cidadania e modernidade, In: Praia Vermelha - Estudos de Política e Teoria Social, Rio de Janeiro. v. 1, nº 1, ª sem. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGESS, 1997.
Lombroso não morreu, foi ao inferno e voltou
Ítalo Pires Aguiar
A famosa revista eletrônica chamada "fantástico" recentemente apresentou a polêmica sobre pesquisadores da PUC-RS, que ingenuamente querem "conhecer um pouco melhor como a estrutura cerebral pode, eventualmente, estar envolvida em processos que geram violência", a fim de verificar se a velha suspeita "de que os homicidas têm partes do cérebro atrofiadas" é verdadeira.
Em sentido contrário psicólogos, educadores, advogados, enfim, essa corja que vive falando em Direitos Humanos, escreveram agressivo manifesto contra os paladinos da ciência, acusando eles de serem nada mais que legitimadores das "velhas práticas de extermínio e exclusão".
Não se engane com o tom jocoso dos primeiros parágrafos, esse pequeno texto é contra a nada nobre iniciativa dos médicos gaúchos. Colaboramos coma tese de que a revitalização das pesquisas italianas do século XIX, que fundamentaram diretamente as atrocidades nazistas, guardadas as devidas atualizações, se antes Lombroso media o crânio, hoje ele usa ressonância magnética, nada mais é que um instrumento viciado para legitimação de práticas excludentes e exterminadoras vigentes em todos os grandes conglomerados urbanos, onde a questão da violência parece ser mais latente.
Os instrumentos de pesquisa se modernizaram, todavia, o objeto continua o mesmo, pois os pesquisados serão 50 jovens infratores que cumpre medida de segurança na antiga FEBEM.
Poderíamos elencar uma serie de argumentos contra a pesquisa, tal como de que o meio de pesquisa, em regra, supera seus objetivos, ou seja, por mais que a intenção seja a de medicar os tendenciosos ao crime, essa pesquisa resultará na categorização de indivíduos, ou seja, legitimará a exclusão social, característica nuclear do modelo de sociedade em que vivemos, mas a argumentação nesse sentido pode dar ao leitor a falsa impressão de que acreditamos em resultados imparciais. Portanto, buscaremos deslegitimar tal procedimento através da verificação de como os jovens chegaram ao estabelecimento de execução penal.
Não é preciso estudar a fundo a teoria criminológica do Labeling Aprouch, para verificar que a funcionalidade do sistema penal, desde a agência legislativa, passando pela policial, judiciária, e por fim, a de execução penal, é seletiva e estigmatizante, basta ter bom senso, qualidade rara em época de consenso.
Dentre a infinidade de pessoas que cometem delitos – pessoas de todas as raças, credos, situações sociais e sexo – apenas determinada parcela é alvo de processo de criminalização, sem querer entrar no mérito da criminalização secundária, onde o etiquetado assume o papel a ele imposto.
São exatamente os marginalizados sociais as pessoas passíveis da atuação da criminalização primária, na realidade das grandes capitais brasileiras são pretos, pobres, ou moradores de comunidades carentes, eventualmente, um rico é preso para dar maior veracidade ao mito da imparcialidade.
Sendo assim, qualquer pesquisa que tenha como objeto indivíduos que previamente já sofreram rigorosa seleção está fadada ao fracasso, pois esses não representam os que cometem crimes bárbaros, até mesmo porque todos somos criminosos em potencial, basta estar vivo, mas tão somente os selecionados pelo sistema.
A famosa revista eletrônica chamada "fantástico" recentemente apresentou a polêmica sobre pesquisadores da PUC-RS, que ingenuamente querem "conhecer um pouco melhor como a estrutura cerebral pode, eventualmente, estar envolvida em processos que geram violência", a fim de verificar se a velha suspeita "de que os homicidas têm partes do cérebro atrofiadas" é verdadeira.
Em sentido contrário psicólogos, educadores, advogados, enfim, essa corja que vive falando em Direitos Humanos, escreveram agressivo manifesto contra os paladinos da ciência, acusando eles de serem nada mais que legitimadores das "velhas práticas de extermínio e exclusão".
Não se engane com o tom jocoso dos primeiros parágrafos, esse pequeno texto é contra a nada nobre iniciativa dos médicos gaúchos. Colaboramos coma tese de que a revitalização das pesquisas italianas do século XIX, que fundamentaram diretamente as atrocidades nazistas, guardadas as devidas atualizações, se antes Lombroso media o crânio, hoje ele usa ressonância magnética, nada mais é que um instrumento viciado para legitimação de práticas excludentes e exterminadoras vigentes em todos os grandes conglomerados urbanos, onde a questão da violência parece ser mais latente.
Os instrumentos de pesquisa se modernizaram, todavia, o objeto continua o mesmo, pois os pesquisados serão 50 jovens infratores que cumpre medida de segurança na antiga FEBEM.
Poderíamos elencar uma serie de argumentos contra a pesquisa, tal como de que o meio de pesquisa, em regra, supera seus objetivos, ou seja, por mais que a intenção seja a de medicar os tendenciosos ao crime, essa pesquisa resultará na categorização de indivíduos, ou seja, legitimará a exclusão social, característica nuclear do modelo de sociedade em que vivemos, mas a argumentação nesse sentido pode dar ao leitor a falsa impressão de que acreditamos em resultados imparciais. Portanto, buscaremos deslegitimar tal procedimento através da verificação de como os jovens chegaram ao estabelecimento de execução penal.
Não é preciso estudar a fundo a teoria criminológica do Labeling Aprouch, para verificar que a funcionalidade do sistema penal, desde a agência legislativa, passando pela policial, judiciária, e por fim, a de execução penal, é seletiva e estigmatizante, basta ter bom senso, qualidade rara em época de consenso.
Dentre a infinidade de pessoas que cometem delitos – pessoas de todas as raças, credos, situações sociais e sexo – apenas determinada parcela é alvo de processo de criminalização, sem querer entrar no mérito da criminalização secundária, onde o etiquetado assume o papel a ele imposto.
São exatamente os marginalizados sociais as pessoas passíveis da atuação da criminalização primária, na realidade das grandes capitais brasileiras são pretos, pobres, ou moradores de comunidades carentes, eventualmente, um rico é preso para dar maior veracidade ao mito da imparcialidade.
Sendo assim, qualquer pesquisa que tenha como objeto indivíduos que previamente já sofreram rigorosa seleção está fadada ao fracasso, pois esses não representam os que cometem crimes bárbaros, até mesmo porque todos somos criminosos em potencial, basta estar vivo, mas tão somente os selecionados pelo sistema.
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